Justiça Climática e o Direito à Moradia sob a Ótica dos Desastres no Estado do Rio Grande do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9732/

Palavras-chave:

Agenda 2030, desastres, direito à moradia, justiça climática, políticas públicas

Resumo

Este artigo tem como tema a justiça climática e o direito à moradia diante dos desastres climáticos no Rio Grande do Sul em maio de 2024. O problema investigado é a insuficiência de políticas públicas para proteger populações vulneráveis, o que provoca perdas humanas, econômicas e ambientais. A hipótese propõe que a justiça climática, como dimensão inerente ao direito social à moradia, pode reduzir desigualdades e fortalecer a resiliência urbana. A metodologia adotou pesquisa bibliográfica e documental, analisando relatórios oficiais e marcos legais nacionais e internacionais. O objetivo geral é identificar o impacto dos desastres climáticos no Estado e suas implicações para o direito à moradia, enquanto o objetivo específico verifica a importância do planejamento urbano sustentável. O texto se subdivide em duas seções: a primeira aborda os desafios climáticos e seus reflexos sobre a moradia; a segunda discute políticas habitacionais resilientes e estratégias de mitigação e adaptação. Conclui-se que o poder público deve liderar intervenções estruturais, investir em habitações seguras e infraestrutura adequada, alinhando-se aos princípios de justiça climática para garantir dignidade e inclusão.

Biografia do Autor

  • Sabrina Lehnen Stoll, UNIJUI

    Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau - FURB. Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bolsista Integral de Doutorado no âmbito do Projeto PDPG/CAPES “Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1360235338654144. Orcid: 0000-0001-9719-4347. E-mail: sabrinastoll.adv@gmail.com. 

  • Josué Mastrodi, Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas

    Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Membro do grupo de pesquisa "Políticas públicas, sustentabilidade e proteção de vulneráveis" (CNPq/PUC-Campinas). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6635472231072927. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4834-0170. E-mail mastrodi@puc-campinas.edu.br.

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Publicado

2026-11-09

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Justiça Climática e o Direito à Moradia sob a Ótica dos Desastres no Estado do Rio Grande do Sul. (2026). Revista Brasileira de Estudos Políticos, 132(1), 384-418. https://doi.org/10.9732/