A Trajetória do Constitucionalismo Populista:

da crise na democracia liberal à erosão constitucional

Authors

  • José Adércio Leite Sampaio PUC Minas
  • Paula Christina Silva e Lima PUC Minas

DOI:

https://doi.org/10.9732/2025.V131.1189

Keywords:

constitucionalismo populista; populismo autoritário; crise democrática; erosão constitucional.

Abstract

This article analyzes populist constitutionalism based on the new right-wing populisms that have emerged in the last two decades and which share an authoritarian style. The rise of these new populisms occurred in a context of crisis in liberal democracies in different countries. Deep political and economic crises made it easier for authoritarian populist leaders to come to power. Once elected, these actors begin to use constitutional tools to weaken democratic institutions. Given this scenario, we seek to understand the contribution of these new populisms to the phenomenon of constitutional erosion. Through bibliographical and documentary research, it was possible to understand that the constitutional changes made by populists have the main purpose of perpetuating their leaders in power. These reforms are strongly related to the process of constitutional erosion and highlight the authoritarian face of the new populist movements.

Author Biographies

  • José Adércio Leite Sampaio, PUC Minas

    Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e pós-doutorado pela Universidad de Castilla la Mancha (2018). Atualmente é professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, na área de concentração “Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável”, professor titular da Escola Superior Dom Helder Câmara e Procurador da República do Ministério Público Federal.

  • Paula Christina Silva e Lima, PUC Minas

    Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Linha de pesquisa: Constitucionalismo democrático); Graduada em Direito; Pós-graduação lato sensu em Direito Internacional; Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional e Governança Pública; Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região.

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2026-06-28

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Vol. 131 No. 3 (2025): RBEP 131

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How to Cite

A Trajetória do Constitucionalismo Populista:: da crise na democracia liberal à erosão constitucional. (2026). Brazilian Journal of Political Studies, 131(3), 281-312. https://doi.org/10.9732/2025.V131.1189