Controle de Pauta e Narrativa de Poder

Temporalidade e Conformação da Realidade Constitucional no Supremo Tribunal Federal

Authors

  • Maurício Sullivan Balhe Guedes Federal University of Minas Gerais image/svg+xml , The Constitucional Centre

DOI:

https://doi.org/10.9732/

Keywords:

controle de pauta; temporalidade constitucional; Supremo Tribunal Federal; narrativa de poder; jurisdição constitucional.

Abstract

O artigo investiga, sob perspectiva teórico-constitucional e jurídico-institucional, quando o controle da pauta deixa de ser administração judicial e passa a conformar a realidade constitucional. Mediante revisão bibliográfica crítica, reconstrução cronológica e comparação estruturada, examina operações processuais verificáveis e seus efeitos na ADI 6.341, no HC 152.752 em relação às ADCs 43, 44 e 54, na ADI 4.650 e na ADPF 442, sem inferir intenções subjetivas dos ministros. Os resultados indicam que o poder de agenda do Supremo Tribunal Federal é distribuído, mas se concentra, em sua etapa decisiva, na Presidência, sem critérios materiais suficientemente densos para ordenar a presença constitucional dos casos. Propõe-se uma tipologia composta por presentificação, deslocamento, aceleração, interrupção e latência, com a consumação como efeito transversal. Conclui-se que a pauta é legítima quando sua flexibilidade permanece pública, motivada, impessoal e controlável, tornando-se narrativa autoritária de poder quando personalizada, opaca e insuscetível de contestação.

Author Biography

  • Maurício Sullivan Balhe Guedes, Federal University of Minas Gerais, The Constitucional Centre

    Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, com área de estudo em Direito Constitucional, Hermenêutica Constitucional e Teoria da Constituição. Coordenador e Pesquisador Centre for Comparative Constitutional Law – The Constitutional Centre. Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Advogado. https://orcid.org/0000-0002-0785-9438

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Published

2026-11-09

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Controle de Pauta e Narrativa de Poder: Temporalidade e Conformação da Realidade Constitucional no Supremo Tribunal Federal. (2026). Brazilian Journal of Political Studies, 132(1), 185-230. https://doi.org/10.9732/