The domain of the female body

an approach to the public dimension of violence against women in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9732/2021.v123.746

Abstract

BACKGROUND: Although it is possible to verify recent advances in terms of the legal confrontation of gender violence, this phenomenon continues to be present, and has intensified during the current pandemic period. 

OBJECTIVE: Considering this scenario, this study aims to analyze the configuration of a public dimension of gender violence, taking it, therefore, as a political and even state violence, sustained by the structuring of a patriarchal power network based on the pedagogy of cruelty, which has, in the exposure of domination over the female body, and the imposition of control and violence over this body, the construction of the foundation that supports the structural and systemic violence of the liberal state of modernity.

MATERIAL AND METHODS: Qualitative analysis of extensive and specialized bibliography. Implementation of the historical approach method and the inductive procedure method, in a qualitative character.

RESULTS: This research identified the existence of a public dimension of gender violence, in which violence and degradation of women are intertwined as a condition for the possibility and support of the advance of a political project of authoritarian and violent power. This dimension would authorize the violence that, with its inscription on women's bodies, circulates power marks of groups that communicate violently, under the sign of domination and of the transformation of people into merchandise.

CONCLUSIONS: This article seeks to reflect about the necessary perception of the centrality that violence against women's bodies attains in the strategies of conquest, implantation, and maintenance of an order based on authoritarian and sovereign domination over life, which most of the time go unnoticed under the private and individual logic under which the forms of manifestation of gender violence are daily understood. 

Author Biographies

  • Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNIJUÍ; UNISINOS

    Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA).

  • Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

    Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS-FURB (2016). Atualmente é Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Pós-graduação Justiça Restaurativa e Mediação na mesma instituição. Atua principalmente nos seguintes temas: Gênero, Feminismo, Direitos Sexuais e Reprodutivos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Teoria da Justiça, Direitos Humanos; Biopolítica. É integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica (CNPq) e Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS Edital 04/2019.

References

AGAMBEN, Giorgio. Profanações. Tradução: Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2007.

AGAMBEN, Giorgio. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha (Homo Sacer III). Trad. Selvino J. Assmann. São Paulo: Boitempo, 2008.

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

AGAMBEN, Giorgio. "Deus não morreu. Ele tornou-se Dinheiro". Entrevista com Giorgio Agamben. Instituto Humanitas UNISINOS. 2012. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/512966-giorgio-agamben>. Acesso em: 31 maio 2019.

AMORÓS, Célia. Hacia uma crítica de la razón patriarcal. Barcelona: Anthropos, 1997.

BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Revista Sociedade e Estado, vol. 29, núm. 2, maio-agosto, 2014, pp. 449-469 Universidade de Brasília: Brasília.

BEDIN, Gilmar Antonio. NIELSSON, Joice Graciele. Estado de direito e cultura patrimonialista: o desafio da afirmação da dimensão republicana do Estado brasileiro na atualidade. Pensar. Revista de Ciências Jurídicas, vol. 17, n. 1, 2012.

EFREM FILHO, Roberto. A reivindicação da violência: gênero, sexualidade e a constituição da vítima. Cadernos Pagu (50), Campinas-SP, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2017.

FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva. Tradução do coletivo Sycorax. Editora Elefante, 2004.

HEILBORN, Maria Luiza; SORJ, Bila. Estudos de gênero no Brasil. In: Miceli, Sergio

(Org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo; Brasília: Sumaré;

Anpocs, 1999.

HERRERA FLORES, Joaquín. De habitaciones proprias y otros espacios negados: una teoría crítica de las opresiones patriarcales. Spain: Universidad de Deusto, 2005.

LAGARDE Y DE LOS RIOS. Antropología, feminismo y política: violencia feminicida y derechos humanos de las mujeres. 2018. Disponível em: https://www.ankulegi.org/wp-content/uploads/2012/03/0008Lagarde.pdf. Acesso em: 25 fev 2019.

LAGARDE Y DE LOS RIOS, Marcela. Cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. 4. ed. Ciudad del México: UNAM, 2011.

LAGARDE Y DE LOS RIOS, Marcela. El feminismo em mi vida: Hitos, claves y topías. Ciudade del Mexico: Govierno del Distrito Federal, 2012.

LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razão do mundo - Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

LUGONES, María. Colonialidad y género. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 73-101, jul./dez.

MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? In: Sociedade Brasileira de Sociologia (Ed.) Simpósio Relações de Gênero ou Patriarcado Contemporâneo, 52ª Reunião Brasileira para o Progresso da Ciência. Brasília: SBP, 2000.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.

NIELSSON, Joice Graciele. O controle reprodutivo e a inscrição biopolítica sobre o corpo feminino: contornos do estado de exceção no Brasil contemporâneo. Gênero, sexualidade e direito III. CONPEDI/ UNISINOS Coordenadores: Carmen Hein de Campos; Renato Duro Dias. – Florianópolis: CONPEDI, 2018.

PATEMAN, Carole. O contrato sexual. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

PULEO, Alicia. El patriarcado: ¿una organización social superada? In: Mujeres en Red. El periódico feminista, 2005. Disponível em: http://www.mujeresenred.net/spip.php?article739. Acesso em: 02 março 2019.

SAFFIOTI, Heleieth. I. B. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo em Perspectiva. A violência Disseminada. Revista da Fundação Seade. v. 13, n. 4, São Paulo, Out./Dez. 1999.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

SEGATO, Laura Rita. La escritura en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juárez. 1a. ed. Buenos Aires: Tinta Limón, 2013.

SEGATO, Rita Laura. Las nuevas formas de la guerra y el cuerpo de las mujeres. Revista Sociedade e Estado - Volume 29 Número 2 Maio/Agosto 2014.

SEGATO, Rita. Manifiesto en cuatro temas. Disponível em: https://ctjournal.org/index.php/criticaltimes/article/view/30. Acesso em: 20 fev. 2019.

STANLEY, Jason. Como Funciona o Fascismo. A política do “nós” e “eles”. 1 ed. Porto Alegre: L&PM, 2018.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; NIELSSON, Joice Graciele. Ultraliberalismo, evangelicalismo político e misoginia: a força triunfante do patriarcalismo na sociedade brasileira pós-impeachment. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 13, n. 2, p. 455-488, ago. 2018. Disponível em: < https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/27291 >. Acesso em: 04 março 2019. doi: http://dx.doi.org/10.5902/1981369427291a.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. NIELSSON, Joice Graciele. O Campo como Espaço da Exceção: uma Análise da Produção da Vida Nua Feminina nos Lares Brasileiros à Luz da Biopolítica. Revista Prim@ Facie, João Pessoa: PPGCJ, v. 15, n. 3, 2016.

WICHTERICH, Christa. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Rio de Janeiro: Heinrich Böll Foundation, 2015.

Published

2021-12-31

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Artigos

How to Cite

The domain of the female body: an approach to the public dimension of violence against women in Brazil. (2021). Brazilian Journal of Political Studies, 123, 539-580. https://doi.org/10.9732/2021.v123.746