Inter and transdisciplinary perspectives of the right to local environmental sustainability in Brazil and Spain

challenges to combating the growing rural dispopulation

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9732/2021.v122.893

Keywords:

Environmental sustainability, Land occupation, Predatory agriculture, Rural depopulation

Abstract

PROBLEMATIC: The environment should have its intrinsic value considered and the vital cycles of nature should be preserved as much as possible in order to avoid the socio-environmental problems that exist in the world today. But what are these problems and how will they be minimized from an interdisciplinary and, therefore, socio-legal perspective, in the Brazilian and Spanish space?  

OBJECTIVES: The present article aims to investigate the challenges to combating depopulation in the rural sphere, from the inter and transdisciplinary perspectives of the right to environmental sustainability. Thus, the specific objectives are: a) to analyze the conceptual contributions of the environment in Brazil and Spain: an approach based on the binomial sustainability and the fight against rural depopulation; b) to study sustainability and its implementation as a subjective right of the community in the Brazilian and Spanish rural spheres. For this purpose, the monographic procedure and deductive approach methods are used, and the research technique is bibliographic.

METHODOLOGY: The monographic procedure methods are used, such as the study of certain individuals, professions, conditions, institutions, groups or communities, with the purpose of obtaining generalizations. Furthermore, the approach method is deductive and the research technique is bibliographic.

RESULTS: There is a clear need to think of alternatives for socio-environmental problems, either through public policies or through the Law in the construction of guidelines, aiming at minimizing or even solving the problem of rural depopulation and environmental degradation, thus implementing smart rural communities and sustainability as a fundamental right, and consequently making the rural environment more productive, both in Brazil and in Spain.

CONCLUSIONS: Focusing the analysis on the Spanish national sphere, we conclude that there are particularities and problems related to the environment in Brazil and Spain, which require alternatives to solve the problems. Therefore, it is evident that the current challenge for municipalities, regardless of their size, is to create conditions that ensure a quality of life that can be considered dignified and acceptable and that does not interfere with the environment and its surroundings, but that acts in a preventive way to avoid the continuity of degradation levels of vital cycles. Furthermore, another essential aspect is social and technological inclusion, which implies a paradigmatic transformation, given that it constitutes a complementary element for achieving economic development, but one that is compatible with equity and social justice.

Author Biographies

  • Cleide Calgaro, University of Caxias Do Sul

    Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” vinculado a Universidade de Caxias do Sul-UCS.

  • Luis Míguez Macho, University of Santiago de Compostela

    Doutor em Direito pela Universidade de Bolonha (1996); Colegial do Real Colégio de Espanha em Bolonha (1995-1996); Licenciado em Direito com Grau de Licenciatura pela Universidade de Santiago de Compostela (1993); Catedrático de Direito Administrativo na Universidade de Santiago de Compostela; Coordenador do Programa de Doutoramento em Direito da Universidade de Santiago de Compostela; Membro do grupo de pesquisa de referência competitiva “Empresa e Administração” da Universidade de Santiago de Compostela.

  • Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC

    Pós-Doutor na Universidade de Lisboa (2011); Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003); Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999); Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Coordenador do grupo de estudos Gestão Local e Políticas Públicas – UNISC

References

ARAÚJO, Massilon J. Fundamentos de agronegócios. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

BARCELLOS, Marcia Dutra de; SAAB, Maria Stella de Melo; NEVES, Marcos Fava. O comportamento do consumidor de alimentos: marketing e estratégias do agronegócio. In: DÖRR, Andréa Cristina; GUSE, Jaqueline Carla; FREITAS, Luiz Antônio Rossi de (Org.). Agronegócios: desafios e oportunidades da nova economia. Curitiba: Appris, 2013, p. 221.

BRANCO, Samuel Murgel. Conflitos conceituais nos estudos sobre o meio ambiente. Estudos Avançados. 1995, v. 9, n. 23. São Paulo, jan./abr.. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v9n23/v9n23a14.pdf. Acesso em: 02 fev. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.Htm. Acesso em 07 fev. 2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. CAR. Cadastro ambiental rural. O que é o Cadastro Ambiental Rural (CAR). 2016. Disponível em: http://www.florestal.gov.br/inventario-florestal-nacional/?option=com_content&view=article&id=74&Itemid=94. Acesso em: 08 abr. 2020.

FGV. Plano nacional de desenvolvimento (PND). Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/plano-nacional-de-desenvolvimento-pnd. Acesso em: 09 fev. 2021.

FIGUEROA ALEGRE, Ivo Luis. El derecho a un medio ambiente adecuado en la Constitución Española de 1978. Revista Electrónica de Derecho Ambiental. n. 17, jun. 2008. Disponível em: http://vlex.com/vid/41651428. Acesso em: 01 fev. 2021.

CASANOVAZ I. IBÁÑEZ, Óscar. Las smart cities: una oportunidad para el derecho turistico desde la perspectiva de Barcelona. In: AGUADO I. CUDOLÁ, Vicenç; PARISIO, Vera; CASANOVAZ I. IBÁÑEZ, Óscar. El derecho a la ciudad: Smart Cities. Barcelona: Atelier, 2018.

JUNTA DE ANDALUZIA. II Plan Andaluz de Agricultura Ecológica (2007-2013). Consejería de Agricultura y Pesca. 2007. Disponível em: https://www.juntadeandalucia.es/export/drupaljda/libro_plan_ae.pdf. Acesso em: 08 fev. 2021.

JUNTA DE ANDALUZIA. III Plan Andaluz dela Producción Ecológica Horizonte 2020. 21/07/2016. Consejería de Agricultura y Pesca. 2016. Disponível em: https://www.juntadeandalucia.es/export/drupaljda/planes/16/06/III_PLAN_ANDALUZ_PRODUCCION_ECOLOGICA-PAPE-HORIZONTE_2020.pdf. Acesso em: 08 fev. 2021.

LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira. Industrialização, meio ambiente, inovação e competitividade. In: MAY, Peter H (org.). Economia do meio ambiente: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

OTERO, J. M. G.; ZAPATA, I. H.; CASTILLO, B. R. Agricultura ecológica en España: Caracterización, normativa y participación creciente en el mercado alimentario. Distribución y Consumo, 28, v. 1., 2014.

REVISTA EXAME. Agricultura ecológica desenvolve produção sustentável na Espanha. access_time3 set 2013. Disponível em: https://exame.abril.com.br/tecnologia/agricultura-ecologica-desenvolve-producao-sustentavel-na-espanha/. Acesso em: 08 fev. 2021.

ROMEIRO, Ademar Ribeiro. Economia ou economia política da sustentabilidade. In: MAY, Peter H (org.). Economia do meio ambiente: teoria e prática. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

SAMBUICHI, Regina Helena Rosa; OLIVEIRA, Michel Ângelo Constantino de; SILVA, Ana Paula Moreira da; LUEDEMANN, Gustavo. A sustentabilidade ambiental da agropecuária brasileira: impactos, políticas públicas e desafios. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea, 2012. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1050/1/TD_1782.pdf. Acesso em: 08 fev. 2021.

SILVA, Elizabete Maria da; LÓPEZ, José Daniel Gómez; CONSTANTINO, Michel. Análise das convergências e divergências nas políticas públicas ecológicas para agricultores familiares a partir da abordagem em desenvolvimento local: um estudo comparativo entre Espanha e Brasil. Multitemas, Campo Grande, MS, v. 21, n. 49, p. 257-290, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.multitemas.ucdb.br/multitemas/article/view/762. Acesso em: 08 fev. 2021.

VARGAS, Letícia Paludo; LIMA, Filipe Augusto Xavier; FERNÁNDEZ, Héctor; DÍEZ Alonso Pablo Saralegui. Caracterização de uma dehesa ecológica na Espanha: um estudo de caso na andaluzia. No. 62 - 26/01/2018. Disponível em: http://www.revistaea.org/artigo.php?idartigo=3000. Acesso em: 08 fev. 2021.

Published

2021-07-13

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Inter and transdisciplinary perspectives of the right to local environmental sustainability in Brazil and Spain: challenges to combating the growing rural dispopulation. (2021). Brazilian Journal of Political Studies, 122, 205-240. https://doi.org/10.9732/2021.v122.893