Neoliberalismo e austeridade:
investigando padrões de “Reações de Mercado” com relação ao trâmite da EC 95/2016
DOI:
https://doi.org/10.9732/2022.V125.901Keywords:
Welfare State; Neoliberalism; Austerity; Spending ceiling; EC n. 95/2016.Abstract
From a critical perspective about the influence of neoliberalism in the determination of austerity policies in Brazil, the paper aims to answer the research problem: in an environment built around neoliberal policies in which austerity is posed as an alternative to the economic crises affecting the Welfare State, what indications and conclusions can be obtained from the analysis of market reactions related to the passage of the PEC of the spending ceiling in Brazil? The objective is to identify what indications and conclusions can be obtained from the analysis of the market reactions related to the passage of the PEC of the spending ceiling in Brazil. The work is developed by the deductive approach method. In the end, the research hypothesis was corroborated, to the extent that in parallel to the crises of the welfare state, aggravated by neoliberal interference, there is room to boost austerity as a way to restrict the provision of social rights and benefit private interests. Specifically in Brazil, it was possible to verify how market interests interfered in the legislative process for the approval of Constitutional Amendment n. 95/2016, reflecting the global trend of boosting austerity, as the only way out back to economic growth.
References
B3, Brasil, Bolsa, Balcão. Metodologia do Índice Bovespa (Ibovespa), 2020. Disponível em: <http://www.b3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/indices/indices- amplos/ibovespa.htm >. Acesso em 22 jan. 2021.
BLYTH, Mark. Austeridade: a história de uma ideia perigosa. Tradução de Freitas e Silva. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/constituição/.htm>. Acesso em: 21 jan. 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95 de 2016. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em: 21 jan. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. 2020. Disponível em: <http://www.conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1044-saude-perdeu-r-20-bilhoes-em-2019-por-causa-da-ec-95-2016>. Acesso em: 03 jun. 2022.
BRASIL. Tesouro Nacional. Relatório de Riscos Fiscais da União. 2019. Disponível em: <https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:31398>. Acesso em: 02 jun. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/ prop_mostrarintegra?codteor=1479001&filename=PRL+1+CCJC+%3D%3E+PEC+241/2016>. Acesso em 02 jun. 2022.
BRASIL. Senado Federal. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Disponível em: < https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3878551&ts=1646621236779&disposition=inline>. Acesso em: 10 jun. 2022.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução de Mario Antunes Marino e Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Politeia, 2019.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.
DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique. The crisis of neoliberalism. London: Harvard University Press, 2011. p. 228.
DWECK, Esther; SILVEIRA, Fernando Gaiger; ROSSI, Pedro. Economia Austeridade e desigualdade social no Brasil. In: ROSSI, Pedro; DWECK, Esther; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de. Economia para poucos: impactos sociais de austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
G1. Bovespa chega a cair mais de 3% após vitória de Trump nos EUA, 09/11/2016. Disponível em: < http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/11/bovespa-cotacao-em-9112016.html>. Acesso em 24 jan. 2021.
G1. Bovespa fecha em alta e termina julho com avanço de 11%, 29/07/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/07/bovespa-fecha-em-alta-nesta-sexta-feira-29-07-2016.html>. Acesso em: 22 jan. 2021.
G1. Bovespa fecha em baixa nesta quinta, de olho no cenário externo, 17/11/2016. Disponível em: < http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/11/bovespa-fecha-em-baixa-nesta-quinta-de-olho-no-cenario-externo.html>. Acesso em: 24 jan. 2021.
G1. Bovespa fecha em queda; Vale sobe 6% e limita perdas, 25/10/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/10/bovespa-fecha-em-queda-vale-sobe-6-e-limita-perdas.html>. Acesso em: 22 jan. 2021.
G1. Bovespa fecha quase estável em dia de tombo das ações da JBS, 26/10/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/10/bovespa-fecha-em-queda-em-dia-de-tombo-das-acoes-da-jbs.html>. Acesso em: 22 jan. 2021.
G1. Bovespa opera em alta, com expectativas por medidas econômicas, 10/10/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/10/bovespa-101016.html>. Acesso em: 22 jan. 2021.
G1. Bovespa opera em queda após aprovação do impeachment, 31/08/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/08/bovespa-cotacao-de-31-08-16.html?KeepThis=true&TB_iframe=true&height=550&width=850>. Acesso em: 22 jan. 2021.
G1. Bovespa opera em queda nesta terça-feira, em véspera de feriado, 11/10/2016. Disponível em: < http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/10/bovespa-cotacao-de-11-10-16.html>. Acesso em: 22 jan. 2021.
G1. Bovespa opera em queda, de olho no cenário político, 05/12/2016. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/bovespa-cotacao-de-05-12-16.ghtml>. Acesso em: 24 jan. 2021.
G1. Bovespa opera instável nessa quinta-feira, 09/08/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/09/bovespa-cotacao-de-08-09-16.html>. Acesso em: 22 jan. 2021.
G1. Bovespa oscila com recuo de commodities e cena política no radar, 01/09/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/09/bovespa-010916.html>. Acesso em: 22 jan. 2021.
G1. Bovespa oscila com recuo de commodities e cena política no radar, 01/09/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/09/bovespa-010916.html>. Acesso em: 29 jan. 2021.
G1. Bovespa sobe nesta quarta, mas fecha novembro em queda de 4,65%, 30/11/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/mercados/ noticia/2016/11/bovespa-sobe-nesta-quarta-mas-fecha-novembro-em-queda.html>. Acesso em: 24 jan. 2021.
G1. Bovespa sobe nesta quinta-feira e volta aos 64 mil pontos, 27/10/2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia /mercados/noticia/2016/10/bovespa-cotacao-de-27-10-16.html>. Acesso em: 24 jan. 2021.
G1. Bovespa tem dia de sobe e desce, 24/08/2016. Disponível em: < http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/08/bovespa-cotacao-de-24-08-16.html>. Acesso em: 21 jan. 2021.
G1. Vale e Petrobras pressionam e Ibovespa recua nesta terça, 29/11/2016. Disponível em: < http://g1.globo.com/economia/mercados/noticia/2016/11/bovespa-291116.html>. Acesso em: 24 jan. 2021.
HUDSON, Michael. Finance Capitalism and its Discontents: interviews and speeches, 2003-2012. Dresden: Islet Verlag, 2012. p. 186.
IPEA. Taxa de câmbio comercial. Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br/Exibe Serie.aspx? serid=38590&module=M>. Acesso em: 22 jan. 2021.
JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. Constitucionalismo em tempos de globalização. Tradução de Jose Luis Bolzan de Morais e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
JÚNIOR, O. A. B.; MAGALHÃES, T. D.; OLIVEIRA, L. M. M. DE. Liberalismo, desigualdade e direito tributário. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 110, p. 217-272, 2015.
KLEIN, Naomi. Decir no no basta. Contra las nuevas políticas del shock por el
mundo que queremos. Trad. Ignácio Villaro y Ana Pedrero. Barcelona: Paidós, 2017.
KLEIN, Naomi. The shock doctrine: the rise of disaster capitalism. New York: Metropolitan Books, 2007.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Novos Rumos, n. 17, v. 37, p. 4-28, 2002. Disponível em: <https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/novosrumos /article/view/2192/1812>. Acesso em: 12 jan. 2021.
ROMANO, S.; CAMPOS, F. P. L. DE. O Estado moderno e a sua crise. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 122, p. 13-44, 2021.
ROSSI, Pedro; DWECK, Esther; ARANTES, Flávio. Economia Política da Austeridade. In: ROSSI, Pedro; DWECK, Esther; OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de. Economia para poucos: impactos sociais de austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
VALIM, Rafael. Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. São Paulo: Contracorrente, 2017.
VAROUFAKIS, Yanis. O Minotauro global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia global. Tradução de Marcela Werneck. São Paulo: Autonomia Literária, 2016.
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