Aula inaugural do segundo semestre letivo de 2011 do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - elos de solidariedade - DOI: 10.9732/P.0034-7191.2011v103p307. RBEP. 2011;103:307-326. doi:10.9732/P.0034-7191.2011v103p307