El desafío de la protección multinivel en el caso de Margarida Alves

un análisis de la perspectiva de género y el debido proceso en los estándares interamericanos de protección integral de defensores de derechos humanos

Autores/as

  • Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães Faci-Wyden e Universidade Federal do Pará
  • Yasmin Galende Centro Universitário do Pará image/svg+xml
  • João Gabriel Soares Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.9732/2021.v122.670

Palabras clave:

Caso Margarida Alves, Defensores de Direitos Humanos, Proteção integral

Resumen

PROBLEMÁTICA: La problemática de este artículo se centra en el análisis de los parámetros del debido proceso legal y de la protección diferenciada para las defensoras de derechos humanos, en relación con la protección integral de los defensores de derechos humanos, para exponer los desafíos de la protección multinivel de los derechos humanos en la actuación de los defensores brasileños a partir del caso de Margarida Alves y, finalmente, indicar la necesidad de que el caso sea decidido a partir de la comprensión de la violencia de género a la que fue sometida y del parámetro del debido proceso legal ya violado.

OBJETIVOS: La investigación busca discutir las garantías de protección integral de los defensores de los derechos humanos en Brasil desde el referencial teórico de la protección multinivel y el análisis del caso Margarida Alves.

METODOLOGÍA: La metodología aplicada en esta investigación fue predominantemente una revisión bibliográfica propositiva de las principales doctrinas sobre la protección multinivel, sobre la protección integral de los defensores de los derechos humanos y la violencia de género, así como el análisis del informe de admisibilidad y los informes de casos en composición con los informes, la jurisprudencia y los documentos internacionales publicados por la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), la Organización de Estados Americanos (OEA) y la Organización de las Naciones Unidas (ONU) sobre la protección de los defensores de los derechos humanos. Por último, el artículo presentó resultados estructurados mediante un método deductivo.

RESULTADO: Esta investigación se produjo en un lapso de tiempo de 35 años desde el asesinato del defensor de los derechos humanos y, hasta entonces, nos dimos cuenta de que sólo había admisibilidad del caso por parte de la Comisión Interamericana, es decir, sigue sin rendir cuentas. Además, cuando analizamos el caso desde los parámetros del debido proceso legal y la perspectiva de género, vimos poco énfasis en la violencia contra la mujer y el irrespeto de los deberes de investigar, juzgar y sancionar de manera diligente, lo que lleva, finalmente, a entender que los parámetros de protección plena son cuestiones inherentes a la voluntad política de hacerlo y que este caso puede ser paradigmático para desarrollar, en una posible decisión, órdenes de protección plena al Estado brasileño en relación a estos dos estándares.

CONCLUSIONES: Se concluye por la necesaria comprensión de estos dos estándares (debido proceso legal y violencia de género) en el análisis sentencial del caso para desarrollar de manera más efectiva la protección integral de las defensoras de derechos humanos en Brasil.

Biografía del autor/a

  • Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Faci-Wyden e Universidade Federal do Pará

    Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal do Pará (2004), em Filosofia pela Universidade Federal do Pará (2000) e em Direito pelo Centro Universitário do Pará (2017), mestrado em Sociologia Geral pela Universidade Federal do Pará (2005) e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Pará (2016). Professora e Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero e Direitos Humanos na Faci-Wyden

  • Yasmin Galende, Centro Universitário do Pará
    Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, com ênfase em Direitos Humanos, pelo Centro Universitário do Estado do Pará. Professora de Especialização em Direito Processual Civil do Instituto de Pós-Graduação e Cursos. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Democracia e Feminismos (CNPq). Advogada, com ênfase em Direito do Trabalho e Direitos das Mulheres
  • João Gabriel Soares, Universidade Federal do Pará (UFPA)
    Mestrando em Direito na linha de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos, pelo PPGD/UFPA (Sublinha de pesquisa: Proteção Multinível de Direitos Humanos). Pós-graduando em Direito Público pela PUC-MG. Pesquisador do Laboratório em Justiça Global e Direitos Humanos na Amazônia/LAJUSA. Membro da Liga Acadêmica de Direito do Estado/LADE (Linha de pesquisa: Controle de constitucionalidade)

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Publicado

2021-07-13

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

El desafío de la protección multinivel en el caso de Margarida Alves: un análisis de la perspectiva de género y el debido proceso en los estándares interamericanos de protección integral de defensores de derechos humanos. (2021). Revista Brasileña de Estudios Políticos, 122, 597-648. https://doi.org/10.9732/2021.v122.670