Ética da Hospitalidade, Teoria Crítica e Direitos Humanos
por uma Filosofia das Migrações
DOI:
https://doi.org/10.9732/2025.V130.1.1320Resumo
O presente artigo versa sobre o movimento das migrações internacionais – bem como apontamentos sobre refúgio – e os direitos humanos, sob o enfoque da ética da hospitalidade, apresentada pelo filósofo franco-argelino Jacques Derrida. Tem por objetivos discorrer, por meio de um olhar filosófico, sobre as migrações e direitos humanos considerando, para tanto, apontamentos jurídicos, especialmente no tocante à estrutura e diretrizes internacionais advindas do Sistema Onusiano. Empregou-se como metodologia, para a compreensão do que se propõe, abordagem qualitativa da teoria crítica. Utilizou-se, para a aplicação de técnica indireta de pesquisa, artigos de periódicos, doutrinas especializadas, legislação nacional e tratativas internacionais. Conclui-se que a perspectiva crítica enfatizada por uma ética da hospitalidade acaba por expor uma dinâmica estruturalmente violenta de violação de direitos humanos no caso das migrações e dos refugiados. O exposto no artigo, portanto, revela os problemas de fundo que precisam ser levados em consideração no âmbito do Direito Internacional.
Referências
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Convenção relativa ao estatuto dos refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em 28 ago. 2024.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Dados sobre refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugiados/. Acesso em 28 ago. 2024.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Perfil dos abrigos em Roraima. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTRhOWVlOTgtYTk2MS00YmY3LWEyY2YtMGM1Y2MzODFjMmVjIiwidCI6ImU1YzM3OTgxLT Y2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9. Acesso 28 set. 2024.
ARENDT, H. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Trad: Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Decreto no 4.388, de 25 de setembro de 2002: promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm. Acesso em 26 ago. 2024.
BRASIL. Decreto no 7.030, de 14 de dezembro de 2009: promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7030.htm . Acesso em 26 ago. 2024.
BRASIL. Decreto no 50.215, de 28 de janeiro de 1961. Promulga a Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, concluída em Genebra, em 28 de julho de 1951. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/d50215.htm. Acesso em 28 ago. 2024.
BRASIL. Lei no 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 28 ago. 2024.
BRASIL. Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em 15 set. 2024.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE). Retorno do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/retorno-do-brasil-ao-pacto-global-para-migracao-segura-ordenada-e-regular. Acesso em 05 set. 2024.
CULLER, Jonathan. Sobre a desconstrução: teoria e crítica do pós-estruturalismo. Trad: Patrícia Burrowes. Rio de Janeiro: Record; Rosa dos Tempos, 1997.
DERRIDA, Jacques. Anne Dufourmantelle convida Jacques Derrida a falar da hospitalidade. Trad: Antonio Romane; revisão técnica de Paulo Ottoni. São Paulo: Escuta, 2003.
DERRIDA, Jacques. Posições. Trad. Tomaz Tadeu da Silva. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2001.
FARIA, Helena Omena Lopes de; MELO, Mônica de. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e convenção para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Disponível em: https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/direitos/tratado9.htm. Acesso em 01 set. 2024.
FERNANDES, José Pedro Teixeira. O direito internacional humanitário e a emergência da ciberguerra. Revista de Direito Internacional. v. 9, n. 2, p. 11-24. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/1755. Acesso em 26 ago. 2024.
HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos; uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas (texto completo). Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/un-charter/full-text. Acesso em 27 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara%C3%A7%C3%A3o-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em 27 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NACÕES UNIDAS (ONU). Nações Unidas lembram os mortos da Segunda Guerra Mundial. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/126610-na%C3%A7%C3%B5es-unidas-lembram-os-mortos-da-segunda-guerra-mundial. Acesso em 15 set. 2024.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Sistema ONU. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/un-system. Acesso em 27 ago. 2024.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Pacto global para uma migração segura, ordenada e regular. Disponível em: https://brazil.iom.int/pt-br/pacto-global-para-uma-migracao-segura-ordenada-e-regular. Acesso em 01 set. 2024.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
SIMÕES, Mauro Cardoso. Por uma filosofia da migração. Veritas. v 65, no 1, p. 1-10, jan-mar 2020. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/veritas/article/view/36152/19682. Acesso em 21 set. 2024.
UNIÃO EUROPEIA. Acordo e Convenção de Schengen. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/PT/legal-content/glossary/schengen-agreement-and-convention.html . Acesso em 26 ago. 2024.
VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2019
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