Entre o Amanhã e o Agora

Tensão Temporal da Sustentabilidade e o Logos Jurídico da Justiça Climática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9732/

Palavras-chave:

Governança climática, Equidade intergeracional, Mínimo existencial ecológico, Racismo Ambiental, Logos Jurídico

Resumo

O debate contemporâneo sobre a governança climática e o direito constitucional ambiental depara-se com um profundo tensionamento ético-jurídico entre a preservação ecológica de longo prazo e as demandas imediatas dos viventes. Este artigo analisa o Princípio do Desenvolvimento Sustentável diante da correlação entre as necessidades das gerações presentes e futuras no contexto da justiça climática no cenário brasileiro. Adotando uma abordagem qualitativa de cunho teórico-crítico e reconstrutivo-dogmático, pautada no método dedutivo com pesquisa bibliográfica e análise de dados do Global Risks Report 2026 e do Cidacs/Fiocruz, a investigação revela assimetrias demográficas na percepção dos riscos ecológicos e demonstra que a afetação material dos desastres no Brasil, como as enchentes de Porto Alegre em 2024, é agravada pelo racismo ambiental e pela segregação socioespacial, evidenciando a insuficiência do paradigma conceitual de “necessidades” do Relatório Brundtland. Conclui-se que as dimensões diacrônica e sincrônica da sustentabilidade são cumulativas e indissociáveis. A salvaguarda legítima do amanhã pressupõe afastar o pathos retórico do porvir e subordiná-lo a um logos jurídico vinculante, estabelecendo a garantia do mínimo existencial ecológico no presente como pressuposto lógico de qualquer futuro digno.

Biografia do Autor

  • Liziane Paixão Silva Oliveira, Universidade Tiradentes

    Doutora em Direito pela Universidade Aix-Marseille III, na França. Professora Titular do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do CEUB e Mestrado e Doutorado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT – ESMAT. Professora Colaboradora nos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Tiradentes (UNIT) e do Mestrado Profissional da ESAGU. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito, Políticas Públicas e Inovação (CNPq). Coordenadora do Observatório de Políticas Públicas, Povos Tradicionais e Biodiversidade em Sergipe (ITP).

  • Rayza Ribeiro Oliveira, Universidade Tiradentes

    Doutora em Direito (ênfase em Direitos Humanos) pela Universidade Tiradentes (Unit/SE/Brasil) com estágio doutoral (modalidade sanduíche) na Universidad de Sevilla (US/SE/España) em 2024/2025. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito, Políticas Públicas e Inovação (CNPq). Pesquisadora do Observatório de Políticas Públicas, Povos Tradicionais e Biodiversidade em Sergipe (ITP).

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Publicado

2026-11-09

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Entre o Amanhã e o Agora: Tensão Temporal da Sustentabilidade e o Logos Jurídico da Justiça Climática. (2026). Revista Brasileira de Estudos Políticos, 132(1), 351-384. https://doi.org/10.9732/