Entre crises de civilização:
ascenso e ocaso das funções capitalistas do Direito Do Trabalho e as novas tarefas tático-ambientais da proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores
DOI:
https://doi.org/10.9732/2022.V124.556Resumo
Resumo: O artigo discute o Direito do Trabalho baseado na ideia de crise de civilização. Tomando por referência dois momentos históricos distintos em que a civilização do capital se viu profundamente abalada – a Revolução Russa de 1917 e a crise financeira neoliberal iniciada em 2008 –, propõe traçar uma linha que vai da gênese teórica do Direito do Trabalho enquanto necessidade estrutural e política do modo de produção capitalista até o seu conclamado ocaso, que acompanha as buscas desesperadas e contraditórias dos capitalistas por novos arranjos de acumulação. O texto, de caráter teórico, dialoga com escritos históricos, sociológicos e filosóficos, mormente atrelados a uma tradição marxista heterodoxa, buscando enunciar a funcionalidade capitalista do Direito do Trabalho e propondo hipóteses para a recomposição político-táticada proteção jurídica das trabalhadoras e trabalhadores a partir de novos marcos, adequados às tarefas que exsurgem da contemporânea crise civilizacional, marcada pela emergência de uma dimensão ecológica.
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