El universalismo moral kantiano

un enfoque ético de la dignidad humana en el derecho internacional

Autores/as

  • José Cláudio Monteiro de Brito Filho
  • Yasmim Salgado Santa Brígida CESUPA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ

DOI:

https://doi.org/10.9732/2021.v122.731

Palabras clave:

Kant, dignidad humana, Universalismo

Resumen

PROBLEMA: La problemática de este artículo discute cómo la propuesta de la ética universalista de Kant puede sustentar el fundamento universal de la dignidad humana, centrándose en la teoría filosófica kantiana, a través del análisis de la obra Los fundamentos de la metafísica de las costumbres. Este artículo relaciona la concepción filosófica kantiana con las cuestiones de Derecho Internacional Público de los Derechos Humanos.

OBJETIVOS: El estudio pretende comprender la necesidad de las leyes morales a priori para constituir, a través de la razón práctica, la buena voluntad de actuar según el deber. El imperativo categórico y la autonomía de la voluntad del legislador universal se conceptualizan para identificar la dignidad de la persona humana, teniendo al hombre como fin en sí mismo. Se demuestra que el hombre es poseedor de deberes (responsabilidades)/derechos (libertad-autonomía de la voluntad). Se identifican los aspectos del fundamento ético de la dignidad humana para compararlos con los principios actuales del derecho internacional público.

METODOLOGÍA: La investigación es bibliográfica cualitativa, centrada en la "Fundamentación de la Metafísica de las Costumbres" de Immanuel Kant, seguida del análisis de libros y artículos científicos sobre el tema. Siguiendo el análisis doctrinal, el tema está relacionado con la exposición de los artículos de los tratados internacionales del sistema de protección de los derechos humanos.

CONCLUSIONES: La investigación se justifica en función de la necesidad ética universal de vincular el derecho nacional con el internacional, independientemente de las normas internacionales positivizadas, según las exigencias contemporáneas frente a todos los poderes establecidos, oficiales o no. Se concluye que una organización internacional fundada en principios basados en la moral universal es necesaria para la protección de la dignidad humana con el fin de lograr la paz.

Biografía del autor/a

  • José Cláudio Monteiro de Brito Filho

    Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), exerce sua atividade profissional no Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), onde é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, sendo, ainda, o Vice-Coordenador do Programa. É, também, professor do Curso de Graduação em Direito, e Editor-Chefe da Revista Jurídica da Instituição. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Direito Sindical, e em Filosofia Política. No Mestrado do CESUPA leciona Teorias da Justiça e Perspectivas para o Desenvolvimento, além de Tópicos de Filosofia moral e Política, e na graduação, Direitos Humanos. Sua produção científica e sua atividade como orientador são desenvolvidas nos mesmos temas de sua atuação como professor e orientador, além de em Direito Sindical, área onde fez sua formação inicial, na pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), e em que iniciou suas publicações científicas. É titular da Cadeira nº 26, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e titular da Cadeira nº 22, da Academia Paraense de Letras Jurídicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência.

  • Yasmim Salgado Santa Brígida, CESUPA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ
    Bacharel em Direito pelo CESUPA, tem experiência na área de Direitos Humanos, principalmente no campo dos Direitos Humanos: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Filosofia do Direito. Membro da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA (2015-2016). Ex-monitora da disciplina Direito Internacional Público (2018). Atualmente, mestranda em Direito na linha Desenvolvimento, Políticas Públicas e Direitos Humanos (CESUPA), membro do grupo de pesquisa Democracia, Poder Judiciário e Direitos Humanos do CESUPA; membro da LAJUPA (Liga Acadêmica Jurídica do Pará), por meio do grupo de pesquisa Teoria Pura do Direito na linha de Teorias do Direito (UFPA); membro do grupo de pesquisa Razão Publica, Secularização e Direitos Humanos do CESUPA; membro da Comissão de Jovens Advogados no Início de Carreira da OAB- PA (COJAD).

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Publicado

2021-07-13

Número

Vol. 122 (2021): RBEP 122

Sección

Artigos

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Cómo citar

El universalismo moral kantiano: un enfoque ético de la dignidad humana en el derecho internacional. (2021). Revista Brasileña de Estudios Políticos, 122, 323-368. https://doi.org/10.9732/2021.v122.731