Vol. 101 (2010)

(julho a dezembro)

Publicado: 2012-12-27

Autores e sumário

Autores e sumário
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Artigos

As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da constituição: uma análise da experiência Latinoamericana

Adriano Sant'Ana Pedra

7-36
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O direito e o estado como formações modernas

Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

37-60
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Processo, jurisdição e processualismo constitucional democrático na América latina: alguns apontamentos

Dierle Nunes e Alexandre Bahia

61-96
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O direito penal sob a perspectiva funcional redutora de Eugenio Raul Zaffaroni

Luís Augusto Sanzo Brodt

97-136
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A cláusula (legal) de interdição da concorrência no trespasse do estabelecimento empresarial

Marcelo Andrade Fére

137-158
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Paideia jurídica: pressupostos e caracterização

Mariá Brochado

159-190
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Pesquisa com células-tronco na América latina: um estudo comparado entre a regulamentação jurídica do Brasil e do México

Salete Oro Boff

191-214
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