Environmental disaster in Brumadinho

for a new composition of forces for environmental defense

Authors

DOI:

https://doi.org/10.9732/2021.v123.925

Keywords:

Environmental Disaster. Tragedy of the Commons. Environmental Law. International Law. Civil Society.

Abstract

Objective: The purpose of this article is to analyze the rupture of the tailings dam, operated by mining company Vale S.A., in Brumadinho and to verify the measures taken to prevent and repair environmental disasters in Brazil. The profit premise, imposed by the globalized market, underestimates the principles of sustainability, precaution and prevention. In such cases, it is an authentic example of the tragedy of the commons, as it is evident that the excessive use of a common resource can lead to tragic results.

Methodology: This is a qualitative, descriptive and exploratory research based on deductive reasoning, based on bibliographic, legislative, jurisprudential and documentary review techniques.

Results: The study shows the current failure in cooperation between individuals and the State in the design of a model for the sustainable exploitation of mineral resources.

Contributions: It argues that with the growing capacity for political articulation demonstrated by large transnational corporations, it is necessary to seek changes in the composition of forces, with the empowerment of civil society and the creation of an international sphere.

Author Biographies

  • Alexandre Antonio Bruno da Silva, Unichristus

    Pós-Doutor pela Universidade de Sevilha. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorando em Ciência Política, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Direito pela UFC/CE. Mestre em Informática pela PUC/RJ. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS). Professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Auditor-Fiscal do Trabalho. Endereço profissional: R. João Adolfo Gurgel, 133 - Cocó, Fortaleza - CE, 60190-180. E-mail: alexandre_bruno@terra.com.br, alexandre.bruno@unichristus.edu.br.

  • AUGUSTIN GO, Université Thomas SANKARA

    Doutorando em Direito, pela Universidade de Ouagadougou em cotutela com Universidade de Sevilha. Professor na Université Thomas Sankara (UTS), Institut Africain de Management (IAM) e Institut Polytechnique Privé Shalom (IPS). Consultor independente em Direitos Humanos, Democracia e Governança. Endereço profissional: 12 BP 417 Ouagadougou 12, Ouagadougou, Burkina Faso.  E-mail: stakirams@gmail.com.

  • ROBERTA PESSOA MOREIRA, CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS (UNICHRISTUS)

    Mestra em Direito, Acesso à Justiça e ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus – UNICHRISTUS. Analista Judiciária – Área Judiciária na Justiça Federal no Ceará, exercendo a função de assessora. Especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Endereço profissional: Praça General Murilo Borges, R. Pedro I - Centro, Fortaleza - CE, 60035-210. Email: pessoa_roberta@hotmail.com.

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Published

2021-12-31

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Environmental disaster in Brumadinho: for a new composition of forces for environmental defense. (2021). Brazilian Journal of Political Studies, 123, 49-83. https://doi.org/10.9732/2021.v123.925