Entre fato e valor
Descrição, Ciência e a Dimensão Valorativa do Direito
DOI:
https://doi.org/10.9732/2024.V129.1249Abstract
A dicotomia fato-valor está pressuposta no discurso contemporâneo. Enquanto a linguagem das ciências naturais, descritiva e voltada ao mundo empírico, é vista como caminho para a verdade objetiva, os juízos valorativos (como aqueles do Direito) continuam sendo encarados com desconfiança, como se não passassem de mera expressão subjetiva. Partindo dessa constatação, este trabalho pretende problematizar a separação entre fatos e valores e mostrar a sua importância no raciocínio jurídico. Por meio de uma revisão bibliográfica sob o “método” fenomenológico-hermenêutico, inicialmente são abordados o (i) emaranhamento de fatos e valores a partir da obra de Hilary Putnam e o (ii) não-cognitivismo moral que envolve o tratamento dualista de fatos e valores, para que, em seguida, se investigue (iii) em que medida as obras de Hans Kelsen e Herbert Hart, dois marcos do positivismo jurídico do século XX, foram influenciadas pela aludida dicotomia e, com isso, (iv) como é possível harmonizar fatos e valores na teoria do Direito para além da cisão entre juízos factuais e normativos. A pesquisa aponta à ideia de que o Direito somente é adequadamente compreendido por meio da busca pela melhor interpretação de nossa prática jurídica, o que, embora sempre pressuponha uma dimensão valorativa, não significa subjetivismo nem relativismo.
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