Vol. 128 (2024): RBEP 128

Published: 2024-07-15

Editorial

Editorial 128

Jamile Bergamaschine Mata Diz
- 1-14.pdf (Portuguese (Brazil))

Artigos

The Population and Household Structure of a Provincial Capital: São Paulo, 1804 to 1829

Herbert Sanford Klein, Francisco Vidal Luna
- pdf (Portuguese (Brazil))
Constitucionalismo Transformador e Direito Internacional de Investimento

Carlos Bernal Pulido
- pdf (Portuguese (Brazil))
L’ammodernamento del diritto delle successioni alla luce dei cambiamenti sociali e demografici: Un punto di vista italiano

Mauro Tescaro
- pdf (Portuguese (Brazil))
Governança e boas práticas na Lei Geral de Proteção de Dados por meio da conformidade, da gestão de riscos e da accountability

Grace Ladeira Garbaccio, Flávia Lubieska N. Kischelewski
- pdf (Portuguese (Brazil))
As bases da capacidade governativa e a imprescindibilidade da inserção popular

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Guilherme Moraes Cardoso
- pdf (Portuguese (Brazil))
Os Tribunais de Contas do Brasil: uma nova agenda de atuação baseada em releitura da matriz de competência do sistema de controle externo

Antonio Blecaute Costa Barbosa
- pdf (Portuguese (Brazil))
Judicialização da Saúde e Gestão Social: interfaces entre Estado e sociedade

Andrielly Gomes de Jesus, Airton Cardoso Cançado, Helga Midori Iwamoto, Helierson Gomes
- pdf (Portuguese (Brazil))
A ADI 3239, interseccionalidade e o critério da autoatribuição: uma reflexão baseada em Fraser

Maria Eugênia Bunchaft
- pdf (Portuguese (Brazil))
Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional

Giovanni Olsson, Eduardo Baldissera Carvalho Salles
- pdf (Portuguese (Brazil))
A deferência do STF à administração pública no Brasil constitui um problema? Causas e sintomas da insatisfação ao comportamento deferente

Português, Daniel dos Santos Rodrigues
- PDF (Portuguese (Brazil))
O direito da pessoa com deficiência visual à mobilidade urbana: o enfoque objetivo de desenvolvimento sustentável no 11 da Agenda Global - 2030

MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA, EDNA CRISTINA SANTOS
- PDF (Portuguese (Brazil))
Aurora da Filosofia da Tecnologia em Ernst Kapp e Gilbert Simondon para um esboço crítico ao estágio atual da experiência técnica

Mariah Brochado Ferreira
- PDF (Portuguese (Brazil))
O poder da assembleia no exercício da tolerância: os efeitos da discriminação racial sobre a “Bolha da NBA”.

CINTHIA OBLADEN DE ALMENDRA FREITAS, LEONARDO RAFAEL DE SOUZA
- PDF (Portuguese (Brazil))
BRAZILIAN SUPREME COURT AND THE PUBLIC OPINION FORMS OF INSTITUTIONAL STRENGTHENING

Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Kamila Maria Strapasson
- PDF (Portuguese (Brazil))
The COOPERATION BETWEEN FEDERATED STATES AND THE CONTRACTION OF DEBT IN LIGHT OF THE SOLIDARITY PRINCIPLE o caso do Rio Grande do Sul

Guilherme Camargo Massaú, Pedro Olavo Satte Alam
- PDF (Portuguese (Brazil))
Protocolos de intenção firmados entre a Administração Pública e empresas privadas e seu conteúdo de vinculação: regime jurídico dos contratos de fomento no Brasil.

Luciano de Araújo Ferraz
- PDF (Portuguese (Brazil))
A crise do Estado Social e a Pandemia do Coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha

Alexandre Castro Coura, Cássius Guimarães Chai, Gerlis Prata Surlo
- PDF (Portuguese (Brazil))
HOW MUCH DOES A CONSTITUTIONAL PACT COST? REFLECTIONS ON THE CONSTITUTIONALIZATION OF NEOLIBERALISM IN BRAZIL BASED ON CONSTITUTIONAL AMENDMENT Nº 95/2016

Felipe Araújo Castro, Pablo Leurquin, Eric Ian Oliveira Guimarães
- PDF (Portuguese (Brazil))

Vol. 128 (2024): RBEP 128

Editorial

Editorial 128

Artigos

The Population and Household Structure of a Provincial Capital: São Paulo, 1804 to 1829

Constitucionalismo Transformador e Direito Internacional de Investimento

L’ammodernamento del diritto delle successioni alla luce dei cambiamenti sociali e demografici: Un punto di vista italiano

Governança e boas práticas na Lei Geral de Proteção de Dados por meio da conformidade, da gestão de riscos e da accountability

As bases da capacidade governativa e a imprescindibilidade da inserção popular

Os Tribunais de Contas do Brasil: uma nova agenda de atuação baseada em releitura da matriz de competência do sistema de controle externo

Judicialização da Saúde e Gestão Social: interfaces entre Estado e sociedade

A ADI 3239, interseccionalidade e o critério da autoatribuição: uma reflexão baseada em Fraser

Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional

A deferência do STF à administração pública no Brasil constitui um problema? Causas e sintomas da insatisfação ao comportamento deferente

O direito da pessoa com deficiência visual à mobilidade urbana: o enfoque objetivo de desenvolvimento sustentável no 11 da Agenda Global - 2030

Aurora da Filosofia da Tecnologia em Ernst Kapp e Gilbert Simondon para um esboço crítico ao estágio atual da experiência técnica

O poder da assembleia no exercício da tolerância: os efeitos da discriminação racial sobre a “Bolha da NBA”.

BRAZILIAN SUPREME COURT AND THE PUBLIC OPINION FORMS OF INSTITUTIONAL STRENGTHENING

The COOPERATION BETWEEN FEDERATED STATES AND THE CONTRACTION OF DEBT IN LIGHT OF THE SOLIDARITY PRINCIPLE o caso do Rio Grande do Sul

Protocolos de intenção firmados entre a Administração Pública e empresas privadas e seu conteúdo de vinculação: regime jurídico dos contratos de fomento no Brasil.

A crise do Estado Social e a Pandemia do Coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha

HOW MUCH DOES A CONSTITUTIONAL PACT COST? REFLECTIONS ON THE CONSTITUTIONALIZATION OF NEOLIBERALISM IN BRAZIL BASED ON CONSTITUTIONAL AMENDMENT Nº 95/2016

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