Ética da Hospitalidade, Teoria Crítica e Direitos Humanos
por uma Filosofia das Migrações
DOI:
https://doi.org/10.9732/2025.V130.1.1320Abstract
O presente artigo versa sobre o movimento das migrações internacionais – bem como apontamentos sobre refúgio – e os direitos humanos, sob o enfoque da ética da hospitalidade, apresentada pelo filósofo franco-argelino Jacques Derrida. Tem por objetivos discorrer, por meio de um olhar filosófico, sobre as migrações e direitos humanos considerando, para tanto, apontamentos jurídicos, especialmente no tocante à estrutura e diretrizes internacionais advindas do Sistema Onusiano. Empregou-se como metodologia, para a compreensão do que se propõe, abordagem qualitativa da teoria crítica. Utilizou-se, para a aplicação de técnica indireta de pesquisa, artigos de periódicos, doutrinas especializadas, legislação nacional e tratativas internacionais. Conclui-se que a perspectiva crítica enfatizada por uma ética da hospitalidade acaba por expor uma dinâmica estruturalmente violenta de violação de direitos humanos no caso das migrações e dos refugiados. O exposto no artigo, portanto, revela os problemas de fundo que precisam ser levados em consideração no âmbito do Direito Internacional.
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