EL BPC COMO ESTRATEGIA BIOPOLÍTICA DE ASISTENCIA SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.9732/2022.V125.864Palabras clave:
Pessoa com deficiência, Assistência social, Governamentalidade, Biopolítica, NormalizaçãoResumen
Referencias
BALL, Stephen J. Performatividade, privatização e o pós-estado do bem-estar. Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1105-1126, set./dez. 2004.
BARRIENTOS-PARRA; Jorge David; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. A democracia participativa na Assembleia Nacional Constituinte e na Constituição de 1988. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 121, pp. 421-454, jul./dez. 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/1bIJ9XW. Acesso em: 24 fev. 2020.
BRASIL. Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2HYGtME. Acesso em: 22 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; [...]. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/3l96HOW. Acesso em: 22 ago. 2020.
BRASIL. Lei n. 14.176, de 22 de junho de 2021. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer o critério de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada, estipular parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social e dispor sobre o auxílio-inclusão de que trata a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência); autoriza, em caráter excepcional, a realização de avaliação social mediada por meio de videoconferência; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2022]. Disponível em: https://bit.ly/3PjfMn5. Acesso em: 16 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministério da Saúde. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Portaria Normativa Interministerial n. 18, de 24 de abril de 2007. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2v1mnPj. Acesso em: 24 fev. 2020.
BRASIL. Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. Cadastro único. O que é e para que serve, de 02 de julho de 2015. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/2VlSN1B. Acesso em: 25 fev. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Portaria n. 2.651, de 18 de dezembro de 2018. Dispõe sobre procedimentos relativos ao Benefício de Prestação Continuada - BPC cujos beneficiários não realizaram inscrição no CadÚnico no prazo estabelecido na legislação. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://bit.ly/37UnVrH. Acesso em: 24 fev. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministério da Educação. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Portaria Interministerial n. 02, de 02 de agosto de 2012. Institui o Programa de Promoção do Acesso das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho - Programa BPC Trabalho. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: https://bit.ly/2wMrnrD. Acesso em: 24 fev. 2019.
CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Tradução de Ingrid Muller Xavier; revisão técnica de Alfredo Veiga-Neto e Walter Omar Kohan. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto; ASSIS, Alline Neves de. Um constitucionalismo do espetáculo? Espetacularização das políticas públicas e ineficiência do controle jurídico-constitucional. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 115, pp. 541-584, jul./dez. 2017.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População: curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008b.
GALLO, Sílvio. Políticas da diferença e políticas públicas em educação no Brasil. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 31, n. 63, p. 1497-1523, set./dez. 2017.
LASTA, Leticia Lorenzoni; HILLESHEIM, Betina. Políticas públicas de inclusão escolar: a produção e o gerenciamento do anormal. In: THOMA, Adriana da Silva; HILLESHEIM, Betina (Orgs.). Políticas de inclusão: gerenciando riscos e governando as diferenças. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. p. 87-108.
LOCKMANN, Kamila. Assistência social, educação e governamentalidade neoliberal. Curitiba: Appris, 2019.
LOPES, Maura Corcini. Políticas de inclusão e governamentalidade. Educação e Realidade, v. 34, n. 2, p. 153-169, maio-agosto 2009.
LUNARDI, Fabrício Castagna. Democracia na tensão entre o conservadorismo e a utopia: por uma reorientação constituinte de sentido a partir dos movimentos sociais e das manifestações populares. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 119, pp. 81-115, jul./dez. 2019.
MORAIS, Ricardo Manoel de Oliveira. Direito e Norma em Michel Foucault. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
MORGENSTERN, Juliane Marschall. A produção de sujeitos flexíveis na esteira da governamentalidade neoliberal: discussões curriculares. In: THOMA, Adriana da Silva; HILLESHEIM, Betina (Orgs.). Políticas de inclusão: gerenciando riscos e governando as diferenças. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. p. 130-144.
SOUZA, Lucas Melo Borges de; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Biopolítica e governamentalidade na Belle Époque carioca: alguns apontamentos iniciais sobre o controle médico da população e do espaço urbano. In: Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 113, pp. 431-476, jul./dez. 2016.
SPOSATI, Aldaíza. Assistência social: de ação individual a direito social. Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 10, jul./dez. 2007, p. 435-458.
THOMA, Adriana da Silva; KRAEMER, Graciele Marjana. A arte da condução das condutas no contexto da educação inclusiva: premiando experiências escolares. In: THOMA, Adriana da Silva; HILLESHEIM, Betina (Orgs.). Políticas de inclusão: gerenciando riscos e governando as diferenças. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. p. 198-224.
VEIGA-NETO, Alfredo. Crise da modernidade e inovações curriculares: da disciplina para o controle. In: ENCONTRO NACIONAL DE DIDÁTICA E PRÁTICA DE ENSINO: trajetórias e processos de ensinar e aprender: lugares, memórias e culturas, 14., 2008, Anais.... Porto Alegre: Edipucrs, 2008, p. 35-58. Disponível em: https://bit.ly/2YBHzWh. Acesso em: 10 dez. 2019.
VEIGA-NETO, Alfredo; LOPES, Maura Corcini. Inclusão e governamentalidade. Educ. Soc., Campinas, v. 28, n. 100 – Especial, p. 947-963, out. 2007.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Brasileira de Estudos Políticos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution. Essa licença permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, desde que sem fins comerciais.
É permitido ainda que outros distribuam, adaptem e criem a partir do seu trabalho, sem fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
The authors maintain the copyright and grant the Brazilian Journal of Political Studies the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License. This license allows the sharing of the work with authorship recognition and initial publication in this journal, as long as it is not for commercial purposes.
It is also allowed that others distribute, adapt and create from their work, without commercial purposes, as long as they attribute due credit for the original creation.
Authors are allowed to enter into additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with authorship recognition and initial publication in this journal.
Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online after the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work.
