Quanto custa um Pacto Constitucional?

Reflexões sobre a constitucionalização do Neoliberalismo no Brasil a partir da Emenda Constitucional no 95/2016.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9732/2024.V128.1145

Resumo

O presente trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa, de natureza descritiva-exploratória, alicerçada no método bibliográfico e de análise documental. Busca verificar de que maneira a Emenda Constitucional nº 95/2016 representa uma subversão do pacto constitucionalmente de 1988. Inicialmente, será abordado o conceito de neoliberalismo adotado e suas implicações práticas no contexto brasileiro. Posteriormente, serão explicitados os principais aspectos do pacto constitucional acordado em 1988, especialmente em seu aspecto socioeconômico. Por fim, será apresentada a Emenda Constitucional nº 95/2016 e suas implicações referentes ao texto constitucional. O presente trabalho conclui que as etapas mais recentes da constitucionalização do neoliberalismo subverteram o sentido de desenvolvimento inicialmente desenhado pelo poder constituinte.

Biografia do Autor

  • Felipe Araújo Castro, Ufersa

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Editor-adjunto da Revista Brasileira de Sociologia do Direito e Líder do Grupo de Pesquisa Observatório de Práticas Sociojurídicas. Consultor da Assessoria Parlamentar do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. felipeacastro@ufersa.edu.br

  • Pablo Leurquin, Ufersa

    Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne e pela Universidade Federal de Minas Gerais, em cotutela. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com período de intercâmbio como pesquisador visitante no Institut de Recherche Juridique de la Sorbonne. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Professor do Curso de Direito e do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Líder do Centro de Pesquisa em Direito Econômico e membro do Grupo de Pesquisa em Direito, Economia e Mercados. Tem pesquisas em Direito Econômico, Direito da Concorrência, Regulação Econômica, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico.

  • Eric Ian Oliveira Guimarães , Ufersa

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Membro do Projeto de Extensão Seminários de Estudos Articulados em Direito - SEMEAR, vinculado à Universidade Regional do Cariri - URCA. Membro do Grupo de Pesquisa Observatório de Pesquisas Sociojurídicas, vinculado à Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Foi membro do Grupo de Estudos e pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais - GEDUHF, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Regional do Cariri. Pesquisador em direito penal e sociologia do direito, com foco no estudo das consequências da convergência entre as racionalidades neoliberal e neoconservadora no cenário institucional brasileiro.

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Publicado

2026-10-29 — Atualizado em 2024-07-15

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v. 128 (2024): RBEP 128

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Quanto custa um Pacto Constitucional? Reflexões sobre a constitucionalização do Neoliberalismo no Brasil a partir da Emenda Constitucional no 95/2016. (2024). Revista Brasileira de Estudos Políticos, 128. https://doi.org/10.9732/2024.V128.1145