v. 128 (2024): RBEP 128

Publicado: 2024-07-15

Editorial

Editorial 128

Jamile Bergamaschine Mata Diz
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Artigos

The Population and Household Structure of a Provincial Capital: São Paulo, 1804 to 1829

Herbert Sanford Klein, Francisco Vidal Luna
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Constitucionalismo Transformador e Direito Internacional de Investimento

Carlos Bernal Pulido
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L’ammodernamento del diritto delle successioni alla luce dei cambiamenti sociali e demografici: Un punto di vista italiano

Mauro Tescaro
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Governança e boas práticas na Lei Geral de Proteção de Dados por meio da conformidade, da gestão de riscos e da accountability

Grace Ladeira Garbaccio, Flávia Lubieska N. Kischelewski
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As bases da capacidade governativa e a imprescindibilidade da inserção popular

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Guilherme Moraes Cardoso
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Os Tribunais de Contas do Brasil: uma nova agenda de atuação baseada em releitura da matriz de competência do sistema de controle externo

Antonio Blecaute Costa Barbosa
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Judicialização da Saúde e Gestão Social: interfaces entre Estado e sociedade

Andrielly Gomes de Jesus, Airton Cardoso Cançado, Helga Midori Iwamoto, Helierson Gomes
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A ADI 3239, interseccionalidade e o critério da autoatribuição: uma reflexão baseada em Fraser

Maria Eugênia Bunchaft
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Direito humano a qual desenvolvimento? Uma arqueologia da construção do desenvolvimento sustentável pluridimensional

Giovanni Olsson, Eduardo Baldissera Carvalho Salles
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A deferência do STF à administração pública no Brasil constitui um problema? Causas e sintomas da insatisfação ao comportamento deferente

Fabiano Teodoro Lara, Daniel dos Santos Rodrigues
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O direito da pessoa com deficiência visual à mobilidade urbana: o enfoque objetivo de desenvolvimento sustentável no 11 da Agenda Global - 2030

GRAÇAS BEZERRA, EDNA CRISTINA SANTOS
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Aurora da Filosofia da Tecnologia em Ernst Kapp e Gilbert Simondon para um esboço crítico ao estágio atual da experiência técnica

Mariah Brochado Ferreira
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O poder da assembleia no exercício da tolerância: os efeitos da discriminação racial sobre a “Bolha da NBA”.

CINTHIA O. A. FREITAS, LEONARDO RAFAEL DE SOUZA
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O Supremo Tribunal Federal e a opinião pública: formas de fortalecimento institucional

Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Kamila Maria Strapasson
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A Cooperação entre os entes federados e a contração de dívidas sob a luz do princípio da solidariedade: o caso do Rio Grande do Sul

Guilherme Camargo Massaú, Pedro Olavo Satte Alam
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Protocolos de intenção firmados entre a Administração Pública e empresas privadas e seu conteúdo de vinculação: regime jurídico dos contratos de fomento no Brasil.

Luciano de Araújo Ferraz
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A crise do Estado Social e a Pandemia do Coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha

Alexandre Castro Coura, Cássius Guimarães Chai, Gerlis Prata Surlo
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Quanto custa um Pacto Constitucional? Reflexões sobre a constitucionalização do Neoliberalismo no Brasil a partir da Emenda Constitucional no 95/2016.

Felipe Araújo Castro, Pablo Leurquin, Eric Ian Oliveira Guimarães
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The Population and Household Structure of a Provincial Capital: São Paulo, 1804 to 1829

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L’ammodernamento del diritto delle successioni alla luce dei cambiamenti sociali e demografici: Un punto di vista italiano

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A ADI 3239, interseccionalidade e o critério da autoatribuição: uma reflexão baseada em Fraser

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A deferência do STF à administração pública no Brasil constitui um problema? Causas e sintomas da insatisfação ao comportamento deferente

O direito da pessoa com deficiência visual à mobilidade urbana: o enfoque objetivo de desenvolvimento sustentável no 11 da Agenda Global - 2030

Aurora da Filosofia da Tecnologia em Ernst Kapp e Gilbert Simondon para um esboço crítico ao estágio atual da experiência técnica

O poder da assembleia no exercício da tolerância: os efeitos da discriminação racial sobre a “Bolha da NBA”.

O Supremo Tribunal Federal e a opinião pública: formas de fortalecimento institucional

A Cooperação entre os entes federados e a contração de dívidas sob a luz do princípio da solidariedade: o caso do Rio Grande do Sul

Protocolos de intenção firmados entre a Administração Pública e empresas privadas e seu conteúdo de vinculação: regime jurídico dos contratos de fomento no Brasil.

A crise do Estado Social e a Pandemia do Coronavírus: uma análise comparativa entre as medidas trabalhistas adotadas durante a pandemia no Brasil, Portugal e Espanha

Quanto custa um Pacto Constitucional? Reflexões sobre a constitucionalização do Neoliberalismo no Brasil a partir da Emenda Constitucional no 95/2016.

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